MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA 1. Objeto. 2. Justificativa. 3. Descrição da solução. 4. Escopo dos módulos. 5. Requisitos funcionais. 6. Requisitos não funcionais. 7. Implantação. 8. Treinamento. 9. Suporte. 10. SLA. 11. Segurança. 12. LGPD. 13. Obrigações da contratante. 14. Obrigações da contratada. 15. Critérios de aceite. 16. Vigência. 17. Condições de pagamento. 18. Valor estimado. 19. Gestão e fiscalização. 20. Disposições gerais. Este modelo é apenas apoio inicial e deve ser revisado pelo órgão contratante antes de qualquer uso formal.